Política de Privacidade, Termos de Utilização e Política de Cookies

1. Informações Legais da Empresa

O presente website é propriedade e gerido pela Fitarias Unipessoal Lda., empresa legalmente registada em Portugal perante o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Segurança Social.

• Denominação Social: Fitarias Unipessoal Lda.

• Sede Social: Rua Gonçalves Crespo 5, 1150-182 – Lisboa, Portugal

• NIPC (Número de Identificação de Pessoa Coletiva): 517 572 443

• E-mail de Contacto para Privacidade e Dados: agencia@fitarias.com

2. Política de Privacidade e Proteção de Dados

2.1. Dados Pessoais Recolhidos

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação de proteção de dados em Portugal, recolhemos e tratamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação e contacto: Nome, endereço de e-mail e número de telefone facultados voluntariamente através de formulários de contacto ou pedido de orçamento.

• Dados de navegação: Endereço IP, geolocalização aproximada, tipo de navegador, sistema operativo e dados estatísticos de visita obtidos através de cookies.

• Dados de comunicação: Mensagens ou esclarecimentos enviados diretamente pelos utilizadores.

2.2. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados apenas para os seguintes fins:

• Resposta a pedidos de contacto, orçamentos e informações com base no cumprimento de diligências pré-contratuais.

• Prestação e execução dos serviços de marketing digital contratados.

• Envio de comunicações comerciais, novidades ou newsletters mediante o seu consentimento prévio e explícito.

• Melhoria contínua da navegação, funcionalidade e segurança do website com base no nosso interesse legítimo e consentimento de cookies.

• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas aplicáveis em Portugal.

2.3. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados unicamente pelo período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha. Dados de contacto gerais são mantidos até um ano após a resposta final. Dados faturados a clientes são conservados pelo período legal de dez anos imposto pela legislação fiscal portuguesa. Dados para fins de marketing são mantidos até ao cancelamento do consentimento por parte do utilizador.

2.4. Partilha de Dados com Terceiros

A Fitarias Unipessoal Lda. não comercializa nem cede os seus dados pessoais a terceiros. Os dados apenas poderão ser transmitidos a prestadores de serviços subcontratados (como serviços de alojamento web, plataformas de envio de e-mail ou software de gestão) estritamente necessários ao funcionamento da atividade e sob compromisso de conformidade com o RGPD, ou para cumprimento de requisições legais junto das autoridades competentes.

2.5. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da lei, o utilizador pode a qualquer momento exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento (direito ao esquecimento), limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados. Tem também o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Para cancelar a subscrição da nossa lista de e-mails ou remover os seus dados do nosso banco de dados, envie um e-mail com o assunto “Unsubscribe” para agencia@fitarias.com.

Para exercer qualquer outro direito de proteção de dados, envie uma mensagem por escrito para agencia@fitarias.com ou por correio postal para a nossa sede na Rua Gonçalves Crespo 5, 1150-182 Lisboa. O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

3. Termos de Utilização

3.1. Aceitação e Condições de Uso

Ao aceder e navegar neste website, o utilizador declara aceitar de forma integral estes Termos de Utilização. O website destina-se a dar a conhecer os serviços de marketing digital prestados pela Fitarias Unipessoal Lda. e deve ser utilizado de forma responsável e ética.

3.2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, marcas, logótipos, grafismos, imagens, vídeos e o código fonte — são propriedade exclusiva da Fitarias Unipessoal Lda. ou de terceiros devidamente autorizados e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e pelo Código da Propriedade Industrial em Portugal. Qualquer reprodução, cópia, alteração ou redistribuição de conteúdos sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

3.3. Isenção de Responsabilidade

Embora desenvolvamos esforços contínuos para manter a informação atualizada e precisa, a Fitarias Unipessoal Lda. não garante a ausência total de erros ou a disponibilidade ininterrupta do site, não se responsabilizando por eventuais prejuízos decorrentes do acesso, da utilização ou da indisponibilidade temporária deste website.

3.4. Links para Sites Externos

Este website pode integrar hiperligações para websites de terceiros. A Fitarias Unipessoal Lda. não tem qualquer controlo nem assume responsabilidade pelos conteúdos ou pelas práticas de privacidade adotadas nesses sites.

4. Política de Cookies

4.1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo (computador ou telemóvel) quando visita este website, permitindo memorizar as suas preferências e otimizar a sua experiência de navegação.

4.2. Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies Necessários: Essenciais para garantir a navegação adequada e as funções fundamentais do site.

• Cookies Analíticos e de Desempenho: Utilizados para recolher métricas anónimas sobre a utilização do site (como o Google Analytics) de forma a melhorar o seu funcionamento.

• Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador para visitas futuras.

• Cookies de Publicidade: Permitem apresentar anúncios orientados e relevantes quando aplicável.

4.3. Gestão e Aceitação de Cookies

O utilizador pode aceitar, recusar ou personalizar o uso de cookies através do aviso de consentimento apresentado ao entrar no site. Adicionalmente, pode alterar as configurações do seu navegador de internet a qualquer momento para bloquear ou eliminar cookies. A desativação de cookies necessários pode limitar algumas funcionalidades do site.

5. Atualizações dos Termos e Políticas

A Fitarias Unipessoal Lda. reserva-se o direito de alterar e atualizar os presentes Termos de Utilização, Política de Privacidade e Política de Cookies a qualquer momento. Quaisquer alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no site.